A sociedade está doente

Em matéria recente publicada pelo jornal Extra um gráfico apresentava dados que chamam a atenção, nos últimos anos os gastos do Estado com segurança pública superaram os gastos com educação. Uma sociedade que investe mais em segurança do que em educação é uma sociedade doente, em algum momento na história desse povo as políticas públicas foram insuficientes ou fracassaram, não é só investindo mais em segurança que os erros serão corrigidos. Vamos cuidar das nossas crianças para que não seja necessário puni-las no futuro, a negligência da sociedade hoje retornará no futuro para esta mesma sociedade em forma de violência.

Muitas crianças estão fora da escola, assistimos todos os dias nos sinais de trânsito ou vemos aquele vizinho que não matricula o filho, as pequenas mãos que hoje não segurarem um lápis poderão amanhã ser ferramentas da violência. Outras crianças até entram na escola mas com sucessivos fracassos acabam por abandonar o espaço escolar, ninguém quer ficar num local onde fracassa o tempo todo. É preciso garantir a permanência do aluno na escola através de uma rede de proteção que envolve educação em tempo integral, saúde e assistência social, precisamos de uma política séria de prevenção ao uso de drogas, prevenção a gravidez na adolescência, programas de qualificação do jovem e inserção no mercado de trabalho e também considerar com seriedade uma política pública de planejamento familiar.

Colocando o foco sobre a renda, de um Estado forte espera-se o combate as desigualdades sociais e uma distribuição de renda onde os membros participantes dessa sociedade tenham garantido o seu direito de desenvolvimento e ascensão social, o livre mercado é danoso principalmente para as classes populares, não existe igualdade de oportunidades se a construção desta nação foi baseada em relações de desigualdade. Em pesquisas recentes realizadas por Marc Morgan Milá, ficou constatado que no último século não houve grande mudança em relação a distribuição de renda, 1% da população é detentora de 27% de toda a renda. Precisamos de um sistema tributário progressivo, onde quem tem mais, pague mais e quem tem menos pague menos.Por exemplo, aleatoriamente, simular um imposto de um real sobre o quilo do feijão compromete muito mais a renda do assalariado do que este mesmo valor sobre a renda de alguém da classe alta. Precisamos de um governo que pense em todos os cidadãos, sirva a todos, cuide de todos, chegue em todos, seja de todos e bom para todos, independentemente da classe social a que pertença.

                                                          

disponível em: 

http://extra.globo.com/casos-de-policia/com-beltrame-secretaria-de-seguranca-teve-orcamento-recorde-ultrapassou-educacao-saude-19635316.html

  

Pesquisa de Marc Morgan Milá disponível em:

www.cartacapital.com.br/economia/brasil-um-dos-paises-mais-desiguais-do-mundo

www.forum21.org.br/2016/02/23/303/

  

Municipalizar,um caminho possível

O trecho de uma postagem anterior,  “ Em um cenário onde o Estado está transferindo a demanda do Ensino Fundamental totalmente para o município” nos permite algumas considerações:

O regime de colaboração entre o governo federal, os estados e os municípios está previsto na Constituição no Art.211 e na LDB no Art.08:

 “A União, os estados, o Distrito Federal e os municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino”.

 A LDB ainda cita no Art.10, inciso VI – que cabe ao Estado o seguinte:  “assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio a todos que o demandarem”.

Atender com prioridade ao Ensino Médio não impede o Estado de atender o Ensino Fundamental mas se o Estado gradativamente está deixando de atender o Ensino Fundamental, podemos avançar ainda mais na sincronia entre os governos.

Uma alternativa interessante, além da construção de escolas novas, é a municipalização de CIEPs, hoje, por exemplo, na região do km 32, temos o CIEP 187 Benedito Laranjeiras no bairro Prados Verdes e o CIEP 395 Luiz Henrique Rezende Novaes no Km 32, ambos com poucos alunos matriculados e muitas salas ociosas, trazê-los para a administração municipal beneficiaria a população destes bairros, haja vista os CIEPs não atenderem mais a alunos do 1º ao 5º ano. Os alunos já matriculados nestas escolas continuariam estudando normalmente e as salas ociosas serviriam para atender alunos do 1º ao 5º ano. Naturalmente este mesmo exemplo se aplicaria a outros bairros do nosso município.

 Aliás, prédio público, com custos de manutenção, água e energia elétrica não combina com espaço ocioso, seria desperdício de recursos públicos e subutilização do espaço, termos que não coadunam com uma gestão pública que busca a eficiência.

A população aumentou nos últimos 15 anos, a quantidade de escolas só a partir de 2013

A partir de 2013 vimos aumentar o número de escolas em Nova Iguaçu, particularmente na região do km 32 até Cabuçu são 07 novas unidades escolares além de 03 que estão sendo construídas ou ampliadas, vamos a elas:

No km 33 o CIEP Pixinguinha passou para a administração municipal, logo após, no Parque Boa Ventura a prefeitura comprou o prédio do antigo colégio Luiz XV, hoje, E.M.Alfredo Pereira de Magalhães, no Km37, bairro Lagoinha foi erguida uma escola nova, E.M.Priscila Bouças Villanova, no bairro Grão Pará outra nova escola, E.M. Creuza Alarcão Sobral. Ainda nesta região duas escolas estão em fase de construção e devem estar prontas para o início do ano letivo de 2017, uma no bairro Parque Boa Ventura e outra dentro do condomínio Minha Casa Minha Vida ao lado da CEDAE. A E.M.Pera Flor, escola com a maior nota da Baixada Fluminense na Prova Brasil e onde fui diretor por onze anos também está sendo reformada e ampliada.

Na região de Cabuçu, três escolas novas, E.M. Leila Maria Sampaio Cortes, E.M. Ivani Vigné Babo e E.M. Três Marias, esta a maior delas com capacidade para 1200 alunos.

São mais de 5.000 novos alunos na rede municipal e no mínimo 250 novos profissionais contratados para os serviços de manutenção e limpeza dos prédios, confecção da merenda escolar e principalmente a contratação de professores para as novas salas de aula e para as equipes administrativas e pedagógicas, um desafio para o município visto que os recursos federais para escolas novas só chegam um ano após a inauguração destas escolas.

Embora tenhamos avançado na construção de escolas, temos que avançar ainda mais, Nova Iguaçu, nos últimos 15 anos teve uma explosão demográfica nunca antes vista e a ampliação da rede municipal de ensino não acompanhou este crescimento.

E.M.Alfredo Pereira de Magalhães

E.M.Três Marias

Nossa Educação, nossos desafios

- A nossa Constituição em seu Art.211, parágrafo 2º e a LDB em seu art. 32, preveem que os municípios atenderão prioritariamente ao Ensino Fundamental, ou seja, é dever do município ofertar vagas para todas as crianças em idade escolar.

- O número de alunos em sala de aula tem estreita relação com a qualidade do trabalho desenvolvido pelo professor e também está previsto na LDB e orientado através do Conselho Nacional de Educação, ou seja, uma turma com excesso de alunos dificulta o olhar mais atencioso do professor e pode inclusive causar problemas de saúde na voz deste profissional.

- É fato que escolas com alunos em horário integral apresentam melhores resultados de aprendizagem do que escolas em meio período, escolas em tempo integral também protegem suas crianças, muitas delas se estivessem em casa no contra turno escolar, estariam na rua sem a supervisão de um adulto, vulneráveis a uma série de tipos de violência.

- O governo federal está em atraso desde 2015 no repasse das verbas da Educação destinado as atividades da escola em tempo integral  

- As escolas estaduais, gradativamente deixaram de oferecer vagas do 1º ao 5º ano e agora também estão deixando de oferecer vagas do 6º ao 9º ano sobrecarregando assim as escolas municipais.

Mesmo sem uma pesquisa aprofundada sobre o Plano Municipal de Educação, é possível elencar alguns desafios da escola pública municipal, seja ela de qualquer municipalidade:

·   -Garantir o direito a matrícula escolar para todas as crianças;

    -Garantir uma relação adequada do número de alunos por sala de aula visando a qualidade do trabalho desenvolvido com as crianças e a saúde vocal do professor;

· -Em um cenário onde o Estado está transferindo a demanda do Ensino Fundamental para os municípios e o governo federal atrasa repasses para a educação em tempo integral, é preciso avançar no tocante a escola em tempo integral com o objetivo de garantir a qualidade do ensino e tirar as crianças das ruas, principalmente em lugares de extrema vulnerabilidade social.