14° salário para os profissionais da Educação

Bonificação por desempenho

Acabamos de ver os resultados do Ideb, Nova Iguaçu avança no 1º segmento ( 1º ao 5º ano) saltando de 3,9 para 4,7. Parabenizo todas as escolas que avançaram e em especial,  as 31  que atingiram a meta proposta pelo MEC e a EM Capitão Silvino de Azeredo localizada no bairro Engenho Pequeno, esta escola alcançou a maior nota de Nova Iguaçu.

No 2º segmento ( 6º ao 9º ) também houve crescimento, embora menor, um salto de 3,4 para 3,6. Neste segmento também  parabenizo todas as escolas que avançaram e em especial, as duas que atingiram a meta proposta pelo MEC e a minha querida EM Pera Flor, escola onde fui diretor por onze anos e que alcançou a maior nota de Nova Iguaçu e a quarta maior nota da Baixada Fluminense.

O Ideb trabalha com indicadores de eficiência, a saber, aprovação, nota na Prova Brasil, distorção idade/série e evasão. A partir da reforma gerencial de 1995, o Brasil começou a adotar indicadores de eficiência para avaliar a qualidade dos serviços públicos prestados a população. Dentro dessa metodologia também estão previstos formas de reconhecimento pelo trabalho de excelência realizado pelas instituições públicas. Não cabe mais ao setor público apenas oferecer um serviço, este serviço precisa ser de qualidade.

O 14º salário é um exemplo já adotado em muitos municípios do Brasil como forma de reconhecer o mérito daquelas instituições que atingiram suas metas, não é o caso de comparar uma escola com outra mas de comparar a escola consigo mesma em outro período, ou seja , se de 2013 para 2015 houve avanço naquela escola, os profissionais fazem jus ao 14º salário. 

Considerando a realidade de cada escola, defendo a implantação de um modelo de avaliação institucional próprio que ano a ano premie com o 14º salário aquelas escolas que avançarem na qualidade do serviço público de educação prestado as famílias e no geral, se o município avançar, a equipe gestora da secretaria de Educação também fará jus a este salário extra.

 

Preparatório para o Ensino Médio e para o ENEM

Igualdade de oportunidades para os jovens das classes populares

Defendo um projeto que ofereça curso preparatório em cada região da cidade para concurso  a nível de Ensino Médio, para que os nossos adolescentes que estão concluindo o nono ano do Ensino Fundamental tenham a oportunidade de disputar, em igualdade de condições com os alunos da rede privada, vagas nas melhores escolas de Ensino Médio do Estado do Rio de Janeiro como as FAETECs, os Colégios de Aplicação, o Colégio Pedro II, a CEFET, a IFRJ,o CTUR entre outros.

Me sinto orgulhoso de enquanto diretor da EM Pera Flor, ter visto alunos aprovados em 1º e 2º lugar na CEFET e alunos aprovados para o CTUR, a IFRJ, entre outros, sonho com o dia em que o exemplo destes alunos não sejam exceções nas nossas escolas municipais e sim, sejam a regra.

Defendo também um projeto que ofereça curso preparatório para o ENEM em cada região da cidade, em parceria com as Universidades locais oferecendo aos nossos jovens concluintes do Ensino Médio maiores chances de ingresso nas melhores universidades públicas do nosso Estado

Escolas Técnicas

• Ampliação do número de escolas técnicas

As escolas técnicas preparam os jovens o mercado de trabalho, o jovem, além de terminar o Ensino Médio com uma profissão e também apto a ingressar em uma universidade.

Buscarei incansavelmente  parceria com o governo do Estado para que regiões da cidade, como a região do Km 32, sejam contempladas com a implantação de escolas técnicas.Para isso, não seria necessário a construção de novos prédios, a adaptação de alguns CIEPs já seria o suficiente, é possível, é viável, precisamos trabalhar para que este projeto se torne realidade.

Profissionalizando o nosso jovem estaremos combatendo a violência na medida em que evitamos a ociosidade da nossa juventude e também melhorando o Índice de Desenvolvimento Humano no município na medida em que melhoramos a renda per capita das famílias, visto que o jovem com uma profissão será melhor remunerado e com acesso mais fácil ao mercado de trabalho.

Guarda municipal

• Defendo a criação da guarda municipal e que cada escola tenha um agente dessa guarda.  

A guarda municipal já funciona em muitos municípios do Brasil, essa guarda faz o patrulhamento preventivo, fica posicionada em pontos estratégicos, agindo antes do delito e mantendo contato constante com outras instâncias da segurança pública.

Academias da terceira idade

Em outros municípios, as academias da terceira idade são um ótimo exemplo de política pública que dá certo.

• Proponho a implantação das academias da terceira idade nos bairros e que em horários específicos, profissionais da área de saúde, cultura e educação monitorem atividades tais como dança, exercícios físicos, palestras, entre outros.   

Qualidade de vida para a terceira idade

Atividades para a terceira idade acompanhadas por profissionais

No bairro da Luz, centro de Nova Iguaçu, temos o ESMUTI, Espaço Municipal da Terceira Idade, onde ocorrem atividades de cultura, saúde, esporte e lazer para a terceira idade.

• Proponho que o ESMUTI seja levado também para as regiões distantes do Centro, levando para os bairros atividades de cultura, saúde, esporte e lazer para a terceira idade.

Marcação de consultas por telefone

Fim das filas para marcação de consultas

Certa vez levei minha avó de 86 anos para uma consulta em um posto de saúde, mas quero relatar todo o caso:

A consulta havia sido marcada a cerca de um mês pelo meu pai, para marcar a consulta ele acordou às cinco horas da manhã, enfrentou uma fila no posto, aguardou até ás 7h30min. para pegar um dos vinte e cinco números disponíveis.

No dia da consulta levei minha vó que foi muito bem atendida, porém, um fato me chamou a atenção, no consultório ao lado estava um médico pediatra usando o computador, não havia criança sendo atendida, fiquei observando enquanto aguardava e nenhuma criança entrou no consultório, ao sair, vi que não haviam crianças aguardando atendimento, é curioso mas embora a pediatria seja muito procurada, naquele dia o médico não tinha crianças para atender, me perguntei se em algum outro posto a sala de espera não estaria com uma procura além da que o posto conseguiria atender.

Muitos serviços públicos podem ser melhores, às vezes, não é a falta de pessoal, mas a eficiência na organização da estrutura daquele serviço.

A tecnologia pode ajudar muito, um sistema que use o telefone e a internet para a marcação de consultas pode proporcionar:

1 - O fim das filas para marcação de consultas

2 - Um tempo menor de espera entre a marcação da consulta e o dia da consulta

3 - Uma melhor organização do serviço, dividindo entre as várias unidades de saúde o atendimento ao cidadão.

A gestão dos serviços públicos deve buscar incessantemente a eficiência, ou seja, o serviço de qualidade, para todos e com um menor custo.

Operação manilha

Acabar com as valas é uma questão de proteção à saúde

Sabemos que quatro anos não são suficientes para asfaltar todas as ruas de um município, embora se tenha avançado bastante em muitos bairros com saneamento e asfalto ainda há muito o que fazer e precisamos continuar avançando.

Sabemos também que o esgoto é proliferador de doenças e pode causar danos irreversíveis, em tempos de chuva o perigo fica ainda maior, o que se deixa de gastar com saneamento se gastará com o atendimento à saúde.

No prédio antigo da escola, quando o esgoto retornava em dias de chuva e alagava inclusive as salas de aula, muitas vezes eu e outros professores carregamos as crianças no colo para evitar o contato delas com a água da chuva misturada ao esgoto.

Na infância, na rua Ely Dany, jogávamos bola, a bola caía na vala, nós, crianças, pegávamos a bola e a brincadeira continuava, eu e muitos colegas vivíamos com o corpo repleto de feridas.

Defendo um projeto que termine com todas as valas a céu aberto, ainda que não chegue o asfalto em todos os bairros ao mesmo tempo, a saúde das pessoas, principalmente das crianças estará preservada.

Revisão de itinerários no Km32,Km 33, Prados Verdes e Ipiranga

Segundo dados do IBGE, dos anos 90 até os dias atuais o município ganhou cerca de 200 mil novos moradores,com o crescimento da cidade e o surgimento de novos bairros, os itinerários das linhas de ônibus precisam ser revistas ou então devemos oferecer a concessão de novos itinerários ao transporte alternativo já regulamentado no município.

Tal medida ofertará maior mobilidade aos moradores, muitas pessoas andam mais de um quilômetro com bolsas pesadas de compras pois não circulam ônibus,outro exemplo é o de uma pessoa doente ou uma mulher grávida, munícipes que andam grandes distâncias antes de pegar um ônibus em busca de atendimento médico seja emergencial, pré natal ou mesmo no caso da proximidade do parto.

Citarei três exemplos viáveis:

No bairro Prados Verdes: Linha Nova Iguaçu x Prados Verdes

O itinerário vai até a rua Santo Antoninho, proponho:

Após entrar na rua Santo Antoninho,entrar na rua Oiticica e depois na Estr. Francisco Amorim Viana saindo novamente na Estr. Rio São Paulo.

No km 32: Linha Nova Iguaçu x Km 32

O itinerário vai até a praça do km 32,proponho:

Na praça do km 32, entrar na Av. Nossa Senhora das Graças e ir até o CIEP 395 

No bairro Ipiranga

É uma reivindicação antiga dos moradores do bairro que vêem o bairro Aliança que é em frente com uma linha de ônibus e também pleiteiam o atendimento pelo transporte público no bairro, a própria linha Nova Iguaçu x Aliança poderia realizar este atendimento.

No Km 33: Novo itinerário 

Proponho que uma nova linha de transporte público seja explorado por ônibus ou transporte alternativo, a linha faria Centro de Nova Iguaçu, viria até o trevo, entraria na rua Manoel da Silva Pereira, iria até o CIEP Pixinguinha, entraria na rua das Acácias, depois na rua Margaridas e retornaria para o Centro de Nova Iguaçu atendendo aos moradores que residem no entorno do CIEP e da EM José Reis 

Plano de cargos e salários

• Revisão do plano de cargos e salários com aumento dos percentuais por níveis de formação e por níveis de tempo.

O docente melhora a sua prática de sala de aula através da formação, da reflexão sobre a própria atuação e das trocas de experiências com outros colegas, é na atuação na escola que nos tornamos professores de fato e não só de currículo. Geralmente, conforme o tempo passa temos professores cada vez melhores, tenho certeza que hoje sou muito melhor do que no começo da carreira.

Em uma rede de ensino onde o êxodo de professores para outras redes é grande o quadro de pessoal tem sempre muitos professores novos, neste cenário, uma política de formação continuada acaba não sendo eficiente pois sempre se está começando de novo com os novos professores.

A valorização através do plano de carreira inibe o êxodo de docentes, evita a carência de professores e  reconhece o crescimento dos profissionais e as suas contribuições para o avanço da educação no município.

Professor 40h - Tempo, planejamento, formação,qualidade

• Defendo o concurso para o magistério com carga horária de 40h e 1/3 deste tempo reservado para o planejamento e formação, conforme a Lei  11.738/2008.
• Defendo que o professor com carga horária diferente possa migrar para o regime de 40h caso queira. 

Um projeto exitoso naturalmente é resultado de uma ação bem planejada, pensada em todos os detalhes, a docência é por força da função complexa, identificar avanços e dificuldades na aprendizagem e preparar ações para garantir que o processo de ensino e aprendizagem alcance seu objetivo não é tarefa fácil.

Erroneamente governos têm formatado concursos onde todo o tempo está reservado para a ação  em sala de aula. Sem diálogo,sem pesquisa, sem reflexão sobre a prática, sem trocas de experiências, não haverá projeto pedagógico bem sucedido, os Conselhos de Classe e as Reuniões Pedagógicas não são suficientes para debater, avaliar e planejar a ação docente e a aprendizagem. O professor é por natureza da função um pesquisador mas em que momento ele exerce essa pesquisa? Qual é o tempo reservado para esta tarefa que dá qualidade para as aulas?

Dentre as atribuições do professor estão as ações de planejamento, execução deste planejamento, avaliação com vistas a correção de rumos, replanejamento e escrituração da documentação escolar, o tempo é imprescindível para que cada etapa do processo seja bem executada. Dentre os salários das profissões de nível superior, o do magistério é um dos menos valorizados, geralmente os docentes trabalham em mais de uma escola para complementar a renda. Garantir que o docente atue em apenas uma escola favorece o envolvimento desse profissional com a proposta pedagógica da escola. 

Investir na reserva de tempo para formação e planejamento é investir na qualidade do trabalho desenvolvido na sala de aula e consequentemente em melhores resultados na aprendizagem.

Municipalizar, construir novas escolas,adequar o número de alunos por sala

• Ampliar o número de escolas na rede através da construção de novos prédios e da municipalização de CIEPs 

Temos uma vasta bibliografia que sinaliza para a importância de termos um número adequado de alunos em sala de aula no intuito de garantir uma aula de qualidade e também cuidar da saúde vocal dos professores, posso citar apenas como exemplo a LDB, as orientações do Conselho Nacional de Educação e as próprias portarias de matrículas. Quantas vezes saímos de sala de aula sem voz? Pegamos licença médica? Quantos colegas desenvolveram problemas nas cordas vocais? Um professor afastado também gera prejuízos a municipalidade,outro profissional terá que ser pago para fazer o mesmo trabalho.

É um desafio para a maioria das cidades da Baixada garantir o direito a educação para todas as crianças e também garantir um número adequado de alunos em sala de aula.

Mesmo o esforço do governo Bornier que construiu várias escolas em quatro anos ( trabalho no município desde 1999 e este é o governo que mais inaugurou escolas ) não foi suficiente para cobrir a defasagem de oferta de vagas em algumas regiões, defasagem esta deixada por governos anteriores.

Um caminho interessante além da construção de novas escolas, é a municipalização de CIEPs, muitos desses prédios têm várias salas ociosas, tem CIEP que funciona apenas em um turno, considerando que as verbas federais são baseadas no número de alunos matriculados, é até oneroso para o Estado manter esses prédios com poucos alunos.

Em muitas regiões vivemos o paradoxo de escolas municipais cheias enquanto as estaduais estão vazias.

Ampliação do número de escolas em horário integral

• Ampliar o número de escolas onde as crianças permaneçam no mínimo 7h por dia 

Em países desenvolvidos os alunos permanecem na escola no mínimo sete horas por dia, a escola não deve ser o lugar onde só se aprende português , Matemática, Ciências... a escola deve ser o espaço onde além dessas disciplinas tão necessárias, também se aprende a conviver com o outro, se aprende o esporte, o teatro, a dança, a música..., ou seja, é preciso dar a oportunidade para as crianças para que estas descubram os seus talentos. Vimos,por exemplo, nas olimpíadas as dificuldades de um país com cerca de 200 milhões de habitantes e que não aparece entre as potências do esporte, a superação de atletas que mesmo sem incentivos superaram barreiras.

Um outro aspecto a ser considerado é que muitas famílias precisam trabalhar e deixar os filhos em casa, essas crianças quando não estão na escola,podem estar na rua sem a supervisão de um adulto,estar na escola os afasta de  vários perigos desde abusos a contato com drogas.

A criança que hoje é negligenciada pela sociedade amanhã não respeitará o contrato social.

Por mais creches

Ampliar o número de creches, inclusive usando o espaço dos CIEPs para construção de prédios voltados ao atendimento das crianças de zero a três anos

Em nossa sociedade capitalista, já há muito tempo foi abandonada a figura da mãe que fica em casa cuidando dos filhos, hoje, se a família pretende oferecer conforto e qualidade de vida aos seus filhos, os adultos precisam trabalhar, muitas mães são as únicas mantenedoras da família e vivem o dilema de ter que ir trabalhar, mas não tem com quem deixar os filhos. A constituição federal de 1988 garante a educação em seu artigo 205 e mais especificamente o direito a creche em seu artigo 208 inciso IV , a LDB, o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Plano Nacional e municipal de Educação também apontam para a necessidade de garantir o direito a creche.

 Precisamos pagar essa dívida social, garantir e efetivar o direito a creche proporcionando as famílias crescimento, educação e qualidade de vida. 

A sociedade está doente

Em matéria recente publicada pelo jornal Extra um gráfico apresentava dados que chamam a atenção, nos últimos anos os gastos do Estado com segurança pública superaram os gastos com educação. Uma sociedade que investe mais em segurança do que em educação é uma sociedade doente, em algum momento na história desse povo as políticas públicas foram insuficientes ou fracassaram, não é só investindo mais em segurança que os erros serão corrigidos. Vamos cuidar das nossas crianças para que não seja necessário puni-las no futuro, a negligência da sociedade hoje retornará no futuro para esta mesma sociedade em forma de violência.

Muitas crianças estão fora da escola, assistimos todos os dias nos sinais de trânsito ou vemos aquele vizinho que não matricula o filho, as pequenas mãos que hoje não segurarem um lápis poderão amanhã ser ferramentas da violência. Outras crianças até entram na escola mas com sucessivos fracassos acabam por abandonar o espaço escolar, ninguém quer ficar num local onde fracassa o tempo todo. É preciso garantir a permanência do aluno na escola através de uma rede de proteção que envolve educação em tempo integral, saúde e assistência social, precisamos de uma política séria de prevenção ao uso de drogas, prevenção a gravidez na adolescência, programas de qualificação do jovem e inserção no mercado de trabalho e também considerar com seriedade uma política pública de planejamento familiar.

Colocando o foco sobre a renda, de um Estado forte espera-se o combate as desigualdades sociais e uma distribuição de renda onde os membros participantes dessa sociedade tenham garantido o seu direito de desenvolvimento e ascensão social, o livre mercado é danoso principalmente para as classes populares, não existe igualdade de oportunidades se a construção desta nação foi baseada em relações de desigualdade. Em pesquisas recentes realizadas por Marc Morgan Milá, ficou constatado que no último século não houve grande mudança em relação a distribuição de renda, 1% da população é detentora de 27% de toda a renda. Precisamos de um sistema tributário progressivo, onde quem tem mais, pague mais e quem tem menos pague menos.Por exemplo, aleatoriamente, simular um imposto de um real sobre o quilo do feijão compromete muito mais a renda do assalariado do que este mesmo valor sobre a renda de alguém da classe alta. Precisamos de um governo que pense em todos os cidadãos, sirva a todos, cuide de todos, chegue em todos, seja de todos e bom para todos, independentemente da classe social a que pertença.

                                                          

disponível em: 

http://extra.globo.com/casos-de-policia/com-beltrame-secretaria-de-seguranca-teve-orcamento-recorde-ultrapassou-educacao-saude-19635316.html

  

Pesquisa de Marc Morgan Milá disponível em:

www.cartacapital.com.br/economia/brasil-um-dos-paises-mais-desiguais-do-mundo

www.forum21.org.br/2016/02/23/303/

  

Municipalizar,um caminho possível

O trecho de uma postagem anterior,  “ Em um cenário onde o Estado está transferindo a demanda do Ensino Fundamental totalmente para o município” nos permite algumas considerações:

O regime de colaboração entre o governo federal, os estados e os municípios está previsto na Constituição no Art.211 e na LDB no Art.08:

 “A União, os estados, o Distrito Federal e os municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino”.

 A LDB ainda cita no Art.10, inciso VI – que cabe ao Estado o seguinte:  “assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio a todos que o demandarem”.

Atender com prioridade ao Ensino Médio não impede o Estado de atender o Ensino Fundamental mas se o Estado gradativamente está deixando de atender o Ensino Fundamental, podemos avançar ainda mais na sincronia entre os governos.

Uma alternativa interessante, além da construção de escolas novas, é a municipalização de CIEPs, hoje, por exemplo, na região do km 32, temos o CIEP 187 Benedito Laranjeiras no bairro Prados Verdes e o CIEP 395 Luiz Henrique Rezende Novaes no Km 32, ambos com poucos alunos matriculados e muitas salas ociosas, trazê-los para a administração municipal beneficiaria a população destes bairros, haja vista os CIEPs não atenderem mais a alunos do 1º ao 5º ano. Os alunos já matriculados nestas escolas continuariam estudando normalmente e as salas ociosas serviriam para atender alunos do 1º ao 5º ano. Naturalmente este mesmo exemplo se aplicaria a outros bairros do nosso município.

 Aliás, prédio público, com custos de manutenção, água e energia elétrica não combina com espaço ocioso, seria desperdício de recursos públicos e subutilização do espaço, termos que não coadunam com uma gestão pública que busca a eficiência.

A população aumentou nos últimos 15 anos, a quantidade de escolas só a partir de 2013

A partir de 2013 vimos aumentar o número de escolas em Nova Iguaçu, particularmente na região do km 32 até Cabuçu são 07 novas unidades escolares além de 03 que estão sendo construídas ou ampliadas, vamos a elas:

No km 33 o CIEP Pixinguinha passou para a administração municipal, logo após, no Parque Boa Ventura a prefeitura comprou o prédio do antigo colégio Luiz XV, hoje, E.M.Alfredo Pereira de Magalhães, no Km37, bairro Lagoinha foi erguida uma escola nova, E.M.Priscila Bouças Villanova, no bairro Grão Pará outra nova escola, E.M. Creuza Alarcão Sobral. Ainda nesta região duas escolas estão em fase de construção e devem estar prontas para o início do ano letivo de 2017, uma no bairro Parque Boa Ventura e outra dentro do condomínio Minha Casa Minha Vida ao lado da CEDAE. A E.M.Pera Flor, escola com a maior nota da Baixada Fluminense na Prova Brasil e onde fui diretor por onze anos também está sendo reformada e ampliada.

Na região de Cabuçu, três escolas novas, E.M. Leila Maria Sampaio Cortes, E.M. Ivani Vigné Babo e E.M. Três Marias, esta a maior delas com capacidade para 1200 alunos.

São mais de 5.000 novos alunos na rede municipal e no mínimo 250 novos profissionais contratados para os serviços de manutenção e limpeza dos prédios, confecção da merenda escolar e principalmente a contratação de professores para as novas salas de aula e para as equipes administrativas e pedagógicas, um desafio para o município visto que os recursos federais para escolas novas só chegam um ano após a inauguração destas escolas.

Embora tenhamos avançado na construção de escolas, temos que avançar ainda mais, Nova Iguaçu, nos últimos 15 anos teve uma explosão demográfica nunca antes vista e a ampliação da rede municipal de ensino não acompanhou este crescimento.

E.M.Alfredo Pereira de Magalhães

E.M.Três Marias